Chefia de Gabinete

Responsável: Maria de Lourdes Simões

À Chefia de Gabinete compete:

I – cumprir e fazer cumprir as normas vigentes na administração municipal;

II – prestar assessoramento direto e imediato ao Prefeito;

III – secretariar o Prefeito;

IV – assegurar ao gabinete a viabilização e disciplina das audiências;

V – elaborar a agenda do Prefeito;

VI – coordenar as atividades de atendimento e informação ao público e autoridades;

VII – coordenar e executar a programação de audiência, entrevista, reuniões, atividade de representação social de interesse do Prefeito;

VIII – desempenhar missões especificas, formais o expressamente atribuídas através de atos próprios, despachos ou ordens verbais;

IX – redigir exposição de motivos, ofícios, memorandos, comunicações internas, cartas de interesse da administração;

X – estabelecer normas e diretrizes para controle de correspondências, leis, decretos, portarias, ofícios e arquivo, a ser realizada pela Secretaria Executiva;

XI – coordenar o recebimento e expedição de correspondência;

XII – coordenar a publicação de atos administrativos;

XIII – coordenar o arquivamento de atos da administração;

XIV – participar das operações e programas de emergência;

XV – interpretar, para o público em geral, e plano de ação e os programas gerais e setoriais do governo municipal e prestar os esclarecimentos necessários sobre e seu desenvolvimento;

XVI – gerenciar o arquivamento de atos, mensagens, projetos de lei, leis, decretos, portarias e despachos, a ser realizado pela Secretaria Executiva;

XVII – determinar a encadernação de cada ano dos atos do Executivo;

XVIII – realizar o planejamento das programações de eventos que envolvam a presença do Prefeito;

XIX – planejar a segurança do Prefeito em eventos;

XX – realizar as atividades de recepção a prioridades;

XXI – assessorar e representar o Prefeito, quando Designado;

XXII – exercer outras atividades correlatas.

Departamento Secretaria Executiva

Responsável: Renata de Oliveira Silva

Ao Departamento de Secretaria Executiva compete:

I – secretariar o Prefeito;

II – prestar assistência ao Prefeito no desempenho de suas atividades;

III – assegurar ao gabinete a viabilização e disciplina das audiências;

IV – secretariar as reuniões do gabinete, quando solicitado;

V – redigir atas de reuniões, e realizar os encaminhamentos determinados pelo Prefeito;

VI – elaborar e controlar a agenda do Prefeito;

VII – redigir exposição de motivos, ofícios, cartas de interesse da administração;

VIII – controlar o recebimento e expedição de correspondência;

IX – encaminhar, após fichamento, expediente aos demais órgãos;

X – controlar e encaminhar a publicação de expediente ao órgão oficial;

XI – controlar, padronizar, enumerar e arquivar atos da administração;

XII – manter os arquivos contendo atos, mensagens, projetos de lei, leis, decretos, portarias e despachos;

XIII – realizar a encadernação de cada ano dos atos do Executivo;

XIV – exercer a vigilância permanente nas unidades de trabalho;

XV – fornecer dados e subsídios necessários à elaboração de projetos, planos, relatórios e pareceres;

XVI – exercer outras atividades correlatas.