Convênios

Convenente Tipo de ParceriaNúmero do DocumentoObjetoInicio da vigência Fim da vigência Repasse Contrapartida Termo de ConvênioTermo de Aditivo
Ministerio da Agricultura Pecuaria e Abastecimento CONVÊNIO891993AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS, SENDO ELAS: 01 MOTONIVELADORA 01 RETROESCAVADEIRA 01 TRATOR AGRÍCOLA.31-12-201930-04-2021R$764.000,00R$8.000,00Convênio 891993 - 2019 - Aquisição de máquinas agrícolas-
Ministerio da Agricultura Pecuaria e Abastecimento CONVÊNIO885203O presente Convênio tem por objeto a aquisição de PATRULHA MECANIZADA.31-12-2019 30-04-2021R$400.000,00R$198.000,00Convênio 885203 - 2019 - Aquisição de máquinas agrícolas-
Secretária de Estado de Desenvolvimeto Social CONVÊNIO1481000618/2020Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização deaquisição de BENS DE CONSUMO - MATERIAL ESPORTIVO para desenvolvimento de projeto social no município, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo(a) CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condição de seu anexo.730 Dias a partir da PublicaçãoR$20.000,00R$225,86Convênio 1481000618 - 2020 - Aquisição de kit esportivo-
Secretária de Estado de Desenvolvimeto Social CONVÊNIO1481000510/2020Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização deaquisição de bens de consumo material esportivo para município, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo(a) CONCEDENTE e parteintegrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condição de seu anexo.730 Dias a partir da PublicaçãoR$20.000,00R$225,86Convenio 1481000510 - 2020 - Aquisição de kit esportivo-
Departamento de Edificaões e Estradas de Rodagens CONVÊNIO30.016/2020Constitui objeto do presente convênio a delegação pelo DER-MG ao Município de Conceição do Mato Dentro, da administração do trecho da rodovia LMG-739, compreendido entre Conceição do Mato Dentro e Congonhas do Norte, com extensão de 44,0 km, para execução de obras de recuperação funcional do pavimento.14-08-202013-08-2022R$0,00R$6.825.533,49Convenio 30.016 - 2020 - Recuperação da Rodovia LMG 739Convênio 30.016 - 2020 - Primeiro Aditivo
Secretária de Estado de Educação CONVÊNIO1261000896/2020Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Escola Estadual Daniel de Carvalho que foram absorvidos pela rede Municipal de Ensino, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito.03-08-202002-08-2021R$20.742,00R$0,00Convênio 1261000896 - 2020 - Aquisição de generos alimenticios Daniel de Carvalho-
Secretária de Estado de Educação CONVÊNIO1661000086/2020Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a absorção de 266 alunos do Ensino Fundamental (anos iniciais) Escola Estadual Daniel de Carvalho pelo município de Conceição do Mato Dentro e repasse de recursos financeiros do FUNDEB para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular ,conforme Lei Federal 11.494/2007, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito.29-05-202028-05-2021R$1.049.524,28R$0,00Convenio 1261000086 - 2020 - Absorção de 266 alunos da Escola Daniel de Carvalho-
Secretária de Edtado de Educação TERMO DE ADESÃO646/2016Atendimento do transporte dos alunos da rede estadual de ensino residentes em zonra rural., que utilizam o transporte escolar10-01-202021-12-2020R$1.159.484,60R$0,00Termo de Adesão 646 -2016Termo de Adesão 646 - 2016 - DECRETO de Aditamento
Secretária de Estado de Educação CONVÊNIO343/2018Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a manutenção e custeio da unidade escolar estadual, E.E. Três Barras, absorvida pela rede municipal de ensino, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pela CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condição de seu anexo.28-06-201826-06-2021R$185.239,80R$0,00Convênio 343-2018 - Municipalização da Escola Estadual de Três BarrasConvênio 343 - 2018 - Publicação de Aditivo convênio

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Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro-MG