Notícias por data:
Institucional
Utilidade Pública

DECRETOS E PORTARIAS

DECRETO 078/2020 – CMPIR

DECRETO 077 2020 – ALTERA O DECRETO 032 2020

DECRETO 069 2020 – ALTERA REDAÇÃO DO ART.1º DO DECRETO 045 2020

DECRETO 071 de 2020

DECRETO 070/2020 

DECRETO 068 2020 – CANCELAMENTO DO JUBILEU SÃO MIGUEL E ALMAS 

DECRETO 067 2020 – PREVENÇÃO AO CONTATO PELO NOVO CORONAVÍRUS

PORTARIA 203 2020 – PREGÃO ELETRÔNICO

DECRETO 066 2020 – PREGÃO ELETRÔNICO

DECRETO 005 2020 – DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS

RECOMENDAÇÃO Nº 04/2020

PORTARIA Nº 02-2020 – SUSPENSÃO PRAZO PROCESSUAL AMBIENTAL

DECRETO Nº 059 2020 – DELEGA COMPETENCIAS.

DECRETO Nº 053 – PONTO FACULTATIVO DIA 11 E 12 DE JUNHO

DECRETO Nº 021 2020 – Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF

DECRETO Nº 047 2020 – ASCAMATO

PORTARIA 01-2020 – SUSPENSÃO PRAZO RECURSO AMBIENTAL 

DECRETO Nº 046 2020 – MEDIDAS ADICIONAIS DE PREVENÇÃO AO COVID – 19

DECRETO Nº 045 2020 – DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL ITACOLOMI ETA

DECRETO N° 040 2020 – Suspensão aulas

DECRETO 012 2020 – ESTABELECE PROCEDIMENTOS ANÁLISE ALVARÁ CONSTRUÇÃO

DECRETO Nº 039/2020 – PONTO FACULTATIVO 20 DE ABRIL 

DECRETO 038 2020 – ESTABELECE PROCEDIMENTOS OBRAS

DECRETO Nº 037/2020 – PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA SANTA 

DECRETO Nº 032/2020 – MEDIDAS ADICIONAIS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

DECRETO N° 031/2020 – MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

DECRETO Nº 030/2020 – PRORROGA SUSPENSÃO DAS AULAS

DECRETO Nº029/2020 – COVID-19

DECRETO Nº 027/2020 – SUSPENDE AULAS

DECRETO Nº 026/2020 – ADIAMENTO EVENTOS

DECRETO Nº 022/2020 – DESIF CARTÓRIO

DECRETO Nº 021/2020 – DESIF BANCO

DECRETO Nº 020/2020 – PRORROGA PRAZO DO REFIS 2019

DECRETO Nº 013/2020 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO Nº 011/2020 – PRORROGA PRAZO DO REFIS 2019

DECRETO Nº 006/2020 – CMDCA

DECRETO Nº004/2020 – ATUALIZAÇÃO UPF

DECRETO Nº 003/2020 – CONSELHO TUTELAR

DECRETO Nº 005/2020 – DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS

DECRETO 111/2019 – PONTO FACULTATIVO FIM DE ANO

DECRETO 104 2019 – Regulamenta o procedimento administrativo previsto na Lei 2240 de 2019

DECRETO 104 2019 – REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PREVISTO NA LEI 2240 de 2019

DECRETO 103 2019 – ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO PMCMD

DECRETO 102 2019 – UTILIDADE PÚBLICA ALCIDES ROGÉRIO DOS SANTOS 

DECRETO N° 089 2019 – REURB CAMPONESA

DECRETO N° 083/2019 – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

DECRETO N° 080/2019 – CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL

DECRETO N° 077/2019 – REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PREVISTO NA LEI 2240 DE 2019

DECRETO N° 076/2019 -ÁREA DE INTERESSE SOCIAL

PDFDECRETO N° 075/2019 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

PDFDECRETO N° 075/2017 – REMOÇÃO DE VEÍCULOS

PDFDECRETO N 072/2019 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PDFDECRETO N° 055/2019 – SIM

PDFDECRETO N° 056/2019 – SIM

PDFDECRETO N° 057/2019 – SIM

PDFDECRETO N° 058/2019 – SIM

PDFDECRETO N° 059/2019 – SIM

PDFDECRETO N° 060/2019 – SIM

PDFDECRETO N° 061/2019 – SIM

PDFDECRETO N°062/2019 – SIM

PDFDECRETO N° 063/2019 – SIM

PDFDECRETO N° 033/2019 – DESAPROPRIAÇÃO SAUDALITA

PDFDECRETO N°009/2019 – Cobrança uso de imagem

PDFDECRETO N°033/2019 – DESAPROPRIAÇÃO SAUDALITA

PDFPORTARIA N°092/2019

PDFDECRETO N° 027/2019 – Audiência Pública 01

PDFDECRETO N°026/2019 – CONDEPA

PDFDECRETO N°025/2019 – Estabelece normas ocupação vias públicas

PDFDECRETO N°024/2019 – Ponto Facultativo 18 de Abril

PDFDECRETO N°013/2019 – Regulamenta o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas, no âmbito da Administração Pública Municipal

PDFDECRETO N° 005/2019 – ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL PADRÃO PARA 2018

PDFDECRETO 095/2018 – DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL

PDFDECRETO 094/2018 – APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DHC

PDFDECRETO N° 089/2018 – ALVARÁ PROVISÓRIO

PDFDECRETO N° 087/2018 – LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO DR. SYLVIO ANDRADE CARNEIRO

PDFDECRETO – N°086/2018 – PONTO FACULTATIVO DIA 16/11/18

PDFDECRETO Nº 031/2018 – LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO DR. HERBERT CARNEIRO

PDFDECRETO Nº 004 2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

PDFPORTARIA Nº 312 – 2017

PDFDECRETO 078 2017 – UTILIDADE PÚBLICA FAIXA DE SERVIDÃO

PDFDECRETO 079 2017 – UTILIDADE PÚBLICA DESAPROPRIAÇÃO

PDFDECRETO 080 2017 – UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO

PDFDECRETO Nº 086 2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.

Curtiu? Compartilhe!

Fotos de Conceição do Mato Dentro
Antiga Casa de Câmara e Cadeia Foto Antiga Balneário da Água Quente Foto antiga Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição Fotos da Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos Foto antiga Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos Fotos Cavalgada de Conceição do Mato Dentro Conceição do Mato Dentro
Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro-MG