DECRETOS E PORTARIAS

DECRETO 078/2020 – CMPIR

DECRETO 077 2020 – ALTERA O DECRETO 032 2020

DECRETO 069 2020 – ALTERA REDAÇÃO DO ART.1º DO DECRETO 045 2020

DECRETO 071 de 2020

DECRETO 070/2020 

DECRETO 068 2020 – CANCELAMENTO DO JUBILEU SÃO MIGUEL E ALMAS 

DECRETO 067 2020 – PREVENÇÃO AO CONTATO PELO NOVO CORONAVÍRUS

PORTARIA 203 2020 – PREGÃO ELETRÔNICO

DECRETO 066 2020 – PREGÃO ELETRÔNICO

DECRETO 005 2020 – DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS

RECOMENDAÇÃO Nº 04/2020

PORTARIA Nº 02-2020 – SUSPENSÃO PRAZO PROCESSUAL AMBIENTAL

DECRETO Nº 059 2020 – DELEGA COMPETENCIAS.

DECRETO Nº 053 – PONTO FACULTATIVO DIA 11 E 12 DE JUNHO

DECRETO Nº 021 2020 – Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF

DECRETO Nº 047 2020 – ASCAMATO

PORTARIA 01-2020 – SUSPENSÃO PRAZO RECURSO AMBIENTAL 

DECRETO Nº 046 2020 – MEDIDAS ADICIONAIS DE PREVENÇÃO AO COVID – 19

DECRETO Nº 045 2020 – DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL ITACOLOMI ETA

DECRETO N° 040 2020 – Suspensão aulas

DECRETO 012 2020 – ESTABELECE PROCEDIMENTOS ANÁLISE ALVARÁ CONSTRUÇÃO

DECRETO Nº 039/2020 – PONTO FACULTATIVO 20 DE ABRIL 

DECRETO 038 2020 – ESTABELECE PROCEDIMENTOS OBRAS

DECRETO Nº 037/2020 – PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA SANTA 

DECRETO Nº 032/2020 – MEDIDAS ADICIONAIS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

DECRETO N° 031/2020 – MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

DECRETO Nº 030/2020 – PRORROGA SUSPENSÃO DAS AULAS

DECRETO Nº029/2020 – COVID-19

DECRETO Nº 027/2020 – SUSPENDE AULAS

DECRETO Nº 026/2020 – ADIAMENTO EVENTOS

DECRETO Nº 022/2020 – DESIF CARTÓRIO

DECRETO Nº 021/2020 – DESIF BANCO

DECRETO Nº 020/2020 – PRORROGA PRAZO DO REFIS 2019

DECRETO Nº 013/2020 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO Nº 011/2020 – PRORROGA PRAZO DO REFIS 2019

DECRETO Nº 006/2020 – CMDCA

DECRETO Nº004/2020 – ATUALIZAÇÃO UPF

DECRETO Nº 003/2020 – CONSELHO TUTELAR

DECRETO Nº 005/2020 – DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS

DECRETO 111/2019 – PONTO FACULTATIVO FIM DE ANO

DECRETO 104 2019 – Regulamenta o procedimento administrativo previsto na Lei 2240 de 2019

DECRETO 104 2019 – REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PREVISTO NA LEI 2240 de 2019

DECRETO 103 2019 – ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO PMCMD

DECRETO 102 2019 – UTILIDADE PÚBLICA ALCIDES ROGÉRIO DOS SANTOS 

DECRETO N° 089 2019 – REURB CAMPONESA

DECRETO N° 083/2019 – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

DECRETO N° 080/2019 – CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL

DECRETO N° 077/2019 – REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PREVISTO NA LEI 2240 DE 2019

DECRETO N° 076/2019 -ÁREA DE INTERESSE SOCIAL

PDFDECRETO N° 075/2019 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

PDFDECRETO N° 075/2017 – REMOÇÃO DE VEÍCULOS

PDFDECRETO N 072/2019 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PDFDECRETO N° 055/2019 – SIM

PDFDECRETO N° 056/2019 – SIM

PDFDECRETO N° 057/2019 – SIM

PDFDECRETO N° 058/2019 – SIM

PDFDECRETO N° 059/2019 – SIM

PDFDECRETO N° 060/2019 – SIM

PDFDECRETO N° 061/2019 – SIM

PDFDECRETO N°062/2019 – SIM

PDFDECRETO N° 063/2019 – SIM

PDFDECRETO N° 033/2019 – DESAPROPRIAÇÃO SAUDALITA

PDFDECRETO N°009/2019 – Cobrança uso de imagem

PDFDECRETO N°033/2019 – DESAPROPRIAÇÃO SAUDALITA

PDFPORTARIA N°092/2019

PDFDECRETO N° 027/2019 – Audiência Pública 01

PDFDECRETO N°026/2019 – CONDEPA

PDFDECRETO N°025/2019 – Estabelece normas ocupação vias públicas

PDFDECRETO N°024/2019 – Ponto Facultativo 18 de Abril

PDFDECRETO N°013/2019 – Regulamenta o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas, no âmbito da Administração Pública Municipal

PDFDECRETO N° 005/2019 – ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL PADRÃO PARA 2018

PDFDECRETO 095/2018 – DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL

PDFDECRETO 094/2018 – APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DHC

PDFDECRETO N° 089/2018 – ALVARÁ PROVISÓRIO

PDFDECRETO N° 087/2018 – LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO DR. SYLVIO ANDRADE CARNEIRO

PDFDECRETO – N°086/2018 – PONTO FACULTATIVO DIA 16/11/18

PDFDECRETO Nº 031/2018 – LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO DR. HERBERT CARNEIRO

PDFDECRETO Nº 004 2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

PDFPORTARIA Nº 312 – 2017

PDFDECRETO 078 2017 – UTILIDADE PÚBLICA FAIXA DE SERVIDÃO

PDFDECRETO 079 2017 – UTILIDADE PÚBLICA DESAPROPRIAÇÃO

PDFDECRETO 080 2017 – UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO

PDFDECRETO Nº 086 2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.

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Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro-MG