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Audiência Pública fecha etapa de revisão do Plano Diretor

A noite do dia 7 de abril, terça-feira, foi marcada pelo encerramento de um grande e profundo processo de democracia em Conceição do Mato Dentro. Depois de mais de um ano de trabalhos técnicos e comunitários, deu-se por completa a versão revisada do Plano Diretor Participativo 2015. O próximo passo agora é aguardar a provação da lei pela Câmara de Vereadores.

“Hoje eu tenho certeza, sabendo de todo processo, que os diálogos foram ampliados. Todos os vereadores estão cientes da grandeza desse momento. Nós também somos testemunhas do esforço para que o processo de revisão do Plano Diretor chegasse até aqui com participação”, declarou a presidente da Câmara Municipal, vereadora Flávia Saldanha Costa, sinalizando o entusiasmo do Legislativo em analisar e por em vigor o PDP 2015. “Vamos trabalhar na Câmara com toda a seriedade com que o executivo trabalhou até o momento”, completou.

Participação
Para validar e garantir que o Plano Diretor atendesse as necessidades de Conceição do Mato Dentro, pelos vieses urbanísticos, culturais, sociais, econômicos e ambientais, foram promovidos intensos diálogos que, avaliados com resultados de pesquisas de campo e dados técnicos, resultaram em diretrizes determinantes para o crescimento ordenado do município.

Houve um amplo planejamento articulado entre a consultoria e os técnicos da prefeitura para que o processo de participação popular fosse garantido. Foram inúmeras noites de trabalho, quando as equipes seguiram em busca da sabedoria da população e do seu amplo conhecimento sobre o território a fim de que seus sonhos e suas vocações estivessem refletidos no Plano Diretor.

Ao todo, foram realizados mais de 50 encontros, com quase 2000 moradores envolvidos, entre oficinas comunitárias em todos os bairros e localidades, oficinas técnicas, oficina tecnico-comunitária, reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e reuniões da Comissão de Acompanhamento e Implantação. Tantos encontros foram fundamentais para o empoderamento do povo, com promoção de uma consciência de participação na construção do ideal de todos.

“Nos dedicamos, fizemos nossa parte da melhor maneira que pudemos e hoje nosso trabalho vira modelo para outras cidades de Minas Gerais. É um reconhecimento que engrandece ainda mais esse processo”, falou o secretário municipal de planejamento e desenvolvimento econômico, Ricardo Guerra. Ele se referiu ao CEDEPLAR – Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais que vem integrando as estratégias adotadas por Conceição do Mato Dentro em seus projetos.

Por que revisar?
O Plano Diretor de Conceição do Mato Dentro foi criado em 2003. Houve uma tentativa de revisá-lo em 2007, porém, justamente devido a uma defasagem na participação popular, o processo não foi validado. Logo, até então nada mudou na lei, mas muito mudou no município. O crescimento não planejado, novas ocupações, a necessidade de planejar os impactos decorrentes do projeto minerário e a equalização das novas tendências econômicas são algumas das principais demandas que embasam as novas diretrizes.

Uma das inovações desse plano que merece destaque é a criação dos Planos Locais. Estes planos funcionarão como “mini planos diretores” que serão elaborados para cada um dos distritos que compõem o município. Desta forma, será dado tratamento especial às particularidades de cada localidade.

Com a interligação dos eixos cultural, social, econômico e ambiental, as análises resultaram, por exemplo em: criação de áreas especiais na sede urbana de preservação ambiental e cultural; a contenção do crescimento vertical para manutenção da peculiaridade do cenário paisagístico, contornado pelas montanhas; a urbanização de povoados e sedes distritais para viabilizar a promoção dos serviços públicos e o desenvolvimento local; a definição do trajeto do anel viário, para amenizar o tráfego no centro da cidade; entre outras grandes readequações que estão disponíveis para consulta aqui.

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