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Utilidade Pública

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA

 

Pauta:
1) 1 Solicitação de autorização para corte de árvore (Ipê amarelo / Jacarandás); 2) Instalação de estrutura Bikestation no Parque Natural Municipal Salão de Pedras;
3) Solicitação de Declaração de Conformidade: PCH’s Quartel I, II e III;
4) Análise de área proposta para construção da sede do Parque Natural Municipal Salão de Pedras;
5) Análise de Minuta 001/20120 que dispõe sobre a necessidade de manifestação do CODEMA nos pedidos de instalação / extensão de rede elétrica em determinadas localidades;
6) Retorno do Ministério Público referente ao OF. 147/2019 da SMMAGUJ/CODEMA que solicita implantação de Programa de Monitoramento Ambiental via Acordo Judicial realizado entre Ministério Público de Minas Gerais e Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S/A, nos autos do processo de Ação Civil Pública nº 0175.09.013968-4;
7) Projeto “Rota das 10 cachoeiras”;
8) 8. Apresentação do andamento/cumprimento das obrigações da Anglo American oriundas do seu processo de licenciamento ambiental;
9) Assuntos Gerais.

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