Secretaria Municipal de Meio Ambiente

A Secretaria de Meio Ambiente de Conceição do Mato Dentro tem por finalidade planejar, coordenar, executar e elaborar as políticas públicas atinentes à preservação e defesa do meio ambiente, de forma a garantir o desenvolvimento econômico e sustentável do município. Atua em parceria com as secretarias municipais de Administração, Desenvolvimento Econômico, Saúde, e Desenvolvimento Social na adoção de medidas fiscalizadoras relativas ao licenciamento de atividades econômicas e à defesa sanitária do município.

    Rua Raul Soares, nº 209 – Centro – CEP: 35.860-000
    Tel.: (31) 3868-2431
    Fax: (31) 3868-1219
    Horário de atendimento: 8h às 17h
    Intervalo: 11h às 13h

Notícias sobre Meio Ambiente

    A esta Secretaria compete:

  • contribuir para a formulação do Plano de Ação do Governo Municipal, propondo programas setoriais de sua competência e colaborando para a elaboração de programas gerais;
  • cumprir políticas e diretrizes definidas no Plano de Ação do Governo Municipal e nos programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria;
  • analisar as alterações verificadas nas previsões do orçamento anual e plurianual de investimentos da Secretaria e
  • propor os ajustamentos necessários;
  • promover a articulação da Secretaria com órgãos e entidades da administração pública e da iniciativa privada, visando ao cumprimento das atividades setoriais;
  • cumprir e fazer cumprir as normas vigentes na administração municipal;
  • propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução dos objetivos da Secretaria;
  • efetuar diretamente ou mediante contrato a colocação de placas indicativas ou de identificação de bairros, vias e logradouros públicos e a instalação de equipamentos de informações de interesse da população;
  • exercer a fiscalização das posturas municipais;
  • licenciar e fiscalizar a colocação de letreiros, faixas, placas, painéis, anúncios e outros;
  • fiscalizar a colocação de material de construção, entulhos e outros em passeios;
  • administrar as reservas biológicas municipais;
  • arborizar os logradouros públicos;
  • conservar e manter parques, praças, jardins e monumentos;
  • cultivar e conservar espécimes vegetais destinados à arborização e à ornamentação de logradouros públicos;
  • fiscalizar o cumprimento das normas técnicas e padrões de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, em
  • cooperação e coordenação;
  • desenvolver estudos e projetos de implantação e conservação da arborização dos logradouros públicos urbanos;
  • desenvolver estudos objetivando a implantação de parques, praças e jardins;
  • promover medidas de conservação do ambiente natural;
  • promover medidas de combate à poluição ambiental e fiscalização direta ou por delegação;
  • manter intercâmbio com as Secretarias Municipais de Administração; Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente;
  • Saúde e Desenvolvimento Social, na adoção de medidas fiscalizadoras relativas ao licenciamento de atividades econômicas, à defesa sanitária do Município e sua preservação ambiental;
  • assessorar e representar o Prefeito, quando designado;
  • exercer outras atividades correlatas.

Departamento de Meio Ambiente

    Rua Raul Soares, nº 209 – Centro – CEP: 35.860-000
    Tel.: (31) 3868-2431
    Fax: (31) 3868-1219
    Horário de atendimento: 8h às 17h
    Intervalo: 11h às 13h
    A este Departamento compete:

  • examinar e emitir despachos em processos referentes a colocação de placas, painéis e outras formas de propaganda;
  • efetuar diretamente ou mediante contrato a colocação de placas indicativas ou de identificação de bairros, vias e logradouros públicos e a instalação de equipamentos de informações de interesse da população;
  • exercer a fiscalização das posturas municipais;
  • licenciar e fiscalizar a colocação de letreiros, faixas, placas, painéis, anúncios e outros;
  • fiscalizar a colocação de material de construção, entulhos e outros em passeios;
  • fiscalizar e autuar, quando for o caso, o funcionamento de atividades econômicas;
  • administrar as reservas biológicas municipais;
  • arborizar os logradouros públicos;
  • conservar e manter parques, praças, jardins e monumentos;
  • cultivar e conservar espécimes vegetais destinados à arborização e à ornamentação de logradouros públicos;
  • fiscalizar o cumprimento das normas técnicas e padrões de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, em
  • cooperação e coordenação;
  • desenvolver estudos e projetos de implantação e conservação da arborização dos logradouros públicos urbanos;
  • desenvolver estudos objetivando a implantação de parques, praças e jardins;
  • promover medidas de conservação do ambiente natural;
  • promover medidas de combate à poluição ambiental e fiscalização direta ou por delegação;
  • manter intercâmbio com as Secretarias Municipais de Administração; Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente;
  • Saúde;
  • Desenvolvimento Social, na adoção de medidas fiscalizadoras relativas ao licenciamento de atividades econômicas, à defesa sanitária do Município e sua preservação ambiental;
  • exercer a vigilância permanente nas unidades de trabalho;
  • fornecer dados e subsídios necessários à elaboração de projetos, planos, relatórios e pareceres;
  • exercer outras atividades correlatas.

Departamento de Política Urbana

    Rua Raul Soares, nº 209 – Centro – CEP: 35.860-000
    Tel.: (31) 3868-2431
    Fax: (31) 3868-1219
    Horário de atendimento: 8h às 17h
    Intervalo: 11h às 13h
    A este Departamento compete:

  • Observar para que sejam realizados:
  • Coleta de lixo;
  • Varrição de vias públicas;
  • Capinação;
  • Raspagem;
  • Pintura de guias e sarjetas;
  • Limpeza de locais de feiras livres;
  • Limpeza de bocas de lobo;
  • Coleta seletiva;
  • Coleta de resíduos de serviços de saúde;
  • Coletas especiais (bota-fora);
  • Apreensão de animais;
  • Coleta de entulhos;
  • Limpeza de logradouros públicos;
  • Operação de sistemas de transbordo de lixo;
  • Operação de sistemas de tratamento de lixo;
  • Operação de aterros sanitários.
  • Realizar tarefas afins, conforme solicitado.

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