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Legislação Municipal COVID-19

LegislaçãoAnoDetalhamentoLink
Decreto Municipal262020Adia os eventos oficiais a serem realizados no município de Conceição do Mato Dentro, com o público superior a cem pessoas, pelo prazo de 60 (sessenta) diasDECRETO-026-2020-ADIAMENTO-EVENTOS
Decreto Municipal272020Suspende as aulas nas escolas da rede pública municipal do município de Conceição do Mato Dentro por 05(cinco) diasDECRETO-027-2020-SUSPENDE-AULAS
Decreto Municipal292020Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 209, no âmbito do município de Conceição do Mato DentroDECRETO-029-2020-COVID
Decreto Municipal302020Prorroga a Suspensão das aulas nas escolas da rede pública municipal do município de conceição do mato dentro, por 30(trinta) diasDECRETO-030-2020-PRORROGA-SUSPENSAO-DAS-AULAS
Decreto Municipal312020Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Mato Dentro, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), institui o Centro de Operações de Emergência em Saúde – COES-CMD – COVID-19 e dá outras providências.DECRETO-031-2020-COES
Decreto Municipal322020Dispões sobre medidas adicionais de prevenção ao contágio e enfrentamento no âmbito do município de Conceição do Mato Dentro, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.DECRETO-032-2020-COVID-19
Decreto Municipal402020Determina a suspensão das aulas da Rede Pública Municipal de Conceição do Mato Dentro por prazo indeterminadoDECRETO-040-2020-SUSPENSAO-AULAS
Decreto Municipal462020Dipões sobre outras medidas adicionais de prevenção ao contágio e enfrentamento, no âmbito do Município de Conceição do Mato Dentro, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causa pelo agente Coronavírus (COVID-19), além das especificadas no Decreto Municipal n° 032/2020 e dá outras providênciasDECRETO-046-2020-USO-DE-MASCARAS
Decreto Municipal672020Dispões sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Conceição do Mato Dentro/MGDECRETO-067-2020-ASSINADA-E-PUBLICADA
Decreto Municipal682020Dispõe sobre medidas adicionais de prevenção ao contágio e enfrentamento, no âmbito do Município de Conceição do Mato Dentro, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), especificamente quanto a Festa do Jubileu de São Miguel e Almas do Cemitério do Peixe.DECRETO-068-2020-ASSINADA-E-PUBLICADA
Decreto Municipal702020Altera o Parágrafo Único do Art. 1° do Decreto 068/2020, de 17 de Julho de 2020.DECRETO-070-2020-assinado_28_07_2020
Decreto Municipal712020Dispõe sobre a adesão do Município de Conceição do Mato Dentro ao Plano Minas Consciente e dá outras providênciasDECRETO-071-2020-ADESAO-AO-PLANO-MINAS-CONSCIENTE
Decreto Municipal772020Altera o Decreto Municipal n° 032, de 23/03/2020 que “Dispõe sobre medidas adicionais de prevenção ao contágio e enfrentamento, no âmbito do município de Conceição do Mato Dentro, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-2019)”, disciplina o funcionamento das atividades religiosas de qualquer natureza e dá outras providências.DECRETO-077-2020-ALTERA-O-DECRETO-032-2020
Portaria Municipal1002020Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”.Portaria-100-COVID

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Fotos de Conceição do Mato Dentro
Foto Antiga Capela Santana Foto Antiga Balneário da Água Quente Fotos antigas do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matozinhos Foto antiga Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição Foto antiga Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos Fotos Cavalgada de Conceição do Mato Dentro Cemitério do Peixe em Conceição do Mato Dentro MG
Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro-MG